Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:49

Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:25

Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:15

Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

limitações fronteiriças, alcançando a comunidade global como um todo. Ao trazer esculpido em suas
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

igualitária, inclusive considerando as conhecidas carências estruturais de todo o sistema.
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:09

5 dicas de sites para advocacia

Marcar presença digital passou de um diferencial e é algo quase que obrigatório para todo advogado
Array Publicado em 2021-12-17T19:01:04+00:00

INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais

organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em todo território nacional, que receberão assessoria

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 23328

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na

inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm

pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A

Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse

Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência

mais antigas do mundo, estando presentes em todas as sociedades, a prostituição sempre foi marcada

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade

limitações fronteiriças, alcançando a comunidade global como um todo. Ao trazer esculpido em suas

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo

histórica da igreja; todo o processo exigido para o tombamento como patrimônio histórico cultural do

igualitária, inclusive considerando as conhecidas carências estruturais de todo o sistema.

determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem

pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.

Marcar presença digital passou de um diferencial e é algo quase que obrigatório para todo advogado

organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em todo território nacional, que receberão assessoria

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